Quando chega o fim do vínculo, a pergunta é direta: quanto vou receber? Fazer o cálculo de rescisão com segurança exige conhecer as verbas incluídas, os descontos e o tipo de desligamento. Com um passo a passo claro, você evita surpresas e consegue conferir o holerite.
O que é cálculo de rescisão
É a soma das verbas devidas no encerramento do contrato, conforme a legislação e o acordo de trabalho. Entram valores como saldo de salário, férias, 13º e, em alguns casos, aviso prévio e multa do FGTS. Os itens variam conforme o motivo da rescisão.
Tipos de rescisão e impacto no valor
- Sem justa causa: inclui saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, férias vencidas (se houver), aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
- Pedido de demissão: saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3 e férias vencidas; não há multa de 40% e o aviso pode ser trabalhado ou descontado.
- Acordo entre as partes: regras intermediárias, com parte do aviso e multa do FGTS reduzidas conforme previsto em lei.
- Justa causa: em geral, paga-se saldo de salário e férias vencidas; não há 13º proporcional, aviso ou multa de 40%.
Verbas que costumam entrar no cálculo
Saldo de salário: dias trabalhados no mês da rescisão, calculados por: salário/30 × dias. É a base mais simples de conferir. Se houve horas extras ou adicionais, entram conforme apuração da folha.
13º proporcional: corresponde aos meses trabalhados no ano, contando mês com 15 dias ou mais. A fórmula prática é salário × (meses/12). Em contratos com adicionais habituais, a média pode ajustar esse valor.
Férias: podem ser vencidas (30 dias + 1/3) e/ou proporcionais (meses/12 + 1/3). Se houve férias não gozadas, elas são indenizadas. Observe sempre o adicional de um terço constitucional.
Aviso prévio: pode ser trabalhado ou indenizado. No indenizado, calcula-se salário/30 × dias de aviso. A proporção de dias pode aumentar conforme o tempo de casa.
FGTS e multa: depósitos de 8% ao longo do contrato formam o saldo na conta vinculada. Na demissão sem justa causa, há multa de 40% sobre esse saldo. A conferência é feita pelo extrato do FGTS.
Descontos que podem aparecer
Determinadas verbas sofrem INSS e IRRF, conforme regras fiscais e faixas vigentes. Adiantamentos, faltas não justificadas, vales e descontos contratuais também podem ser abatidos. Como a tributação difere entre itens, a conferência deve seguir a folha.
Exemplo prático e didático (sem tributos para simplificar)
Imagine salário de R$ 3.000,00, demissão sem justa causa com 8 meses de empresa, desligamento no dia 10 do mês, sem férias vencidas. Suponha aviso prévio indenizado de 30 dias e ignore, por ora, INSS/IRRF e multa/saque do FGTS.
- Saldo de salário: R$ 3.000,00/30 × 10 = R$ 1.000,00
- 13º proporcional: R$ 3.000,00 × 8/12 = R$ 2.000,00
- Férias proporcionais: R$ 3.000,00 × 8/12 = R$ 2.000,00 + 1/3 = R$ 2.666,67
- Aviso prévio indenizado: 30 dias = R$ 3.000,00
Total bruto ilustrativo: R$ 1.000,00 + R$ 2.000,00 + R$ 2.666,67 + R$ 3.000,00 = R$ 8.666,67. Ainda faltam os descontos legais que incidem sobre verbas específicas. E, à parte, haverá a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, consultada no extrato.
Passo a passo para conferir sua rescisão
- Identifique o tipo de rescisão e as verbas devidas para aquele cenário.
- Calcule o saldo de salário pelos dias do mês trabalhados.
- Apure o 13º proporcional com a fração de meses do ano.
- Some férias proporcionais e/ou vencidas, sempre com 1/3.
- Inclua o aviso prévio, se indenizado.
- Verifique descontos (INSS, IRRF, adiantamentos, faltas e vales).
- Consulte o extrato do FGTS para entender saldo e multa quando houver.
Dúvidas comuns que afetam o valor
Mês conta para o 13º com 14 dias? Só conta com 15 dias ou mais. Essa regra muda valores em casos de admissão ou demissão no meio do mês. Verifique a data de entrada e saída no ano em curso.
Férias proporcionais sempre entram? Dependem do tipo de rescisão e do período aquisitivo. Se houver férias vencidas não gozadas, elas devem ser pagas com 1/3. Em rescisões específicas, apenas proporcionais podem ser devidas.
Aviso prévio aumenta com tempo de casa? Sim, há acréscimos por ano completo. Isso impacta o total quando o aviso é indenizado. Confira o tempo exato de vínculo para não subestimar dias.
Boas práticas para não errar
Guarde contracheques, acordos e comunicações formais como base de conferência. Compare o holerite final com o seu cálculo e destaque diferenças para pedir revisão. Se possível, registre as horas e adicionais para evitar divergências.
Quando vale usar uma calculadora
Ferramentas automatizam contas repetitivas e reduzem falhas humanas. Elas são ótimas para simular cenários e obter um número rápido. Ainda assim, dominar a lógica garante que você valide o resultado com autonomia.
Conclusão
O cálculo de rescisão fica acessível quando você conhece cada verba e a regra por trás dela. Mapear o tipo de desligamento, somar corretamente férias, 13º e aviso, e entender descontos evita erros. Com método e conferência, você transforma incerteza em clareza financeira.
